O CLTP e outros movimentos pelo transporte reuniram-se na terça-feira com o promotor Miguel Slhessarenko, para discussão sobre o transporte público na capital.
O promotor é responsável pelo processo relativo a tarifa. Na discussão também foi falado sobre a exigência de nova licitação. A licitação das empresas de ônibus estão acabando portanto, foi cogitado a estatização das empresas de ônibus tendo em vista que está na lei. A lei não obrigada a prefeitura a estatizar as empresas, mas também não impede.
Na próxima semana haverá um contato entre o promotor e movimentos pelo transporte público.
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Fonte: 24h News
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso obteve uma nova liminar, em recurso de agravo de instrumento interposto na Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que proíbe o município de efetuar reajuste nas tarifas de transporte público coletivo de Cuiabá até que seja apresentado ao Ministério Público os estudos técnicos com os critérios exigidos para fixação do valor da tarifa. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (13/05).
Na liminar, o desembargador Evandro Stábile afirma concordar com o Ministério Público sobre o perigo de lesão caso a decisão anterior não fosse suspensa. O entendimento é de que os dados inseridos na planilha de cálculo para fundamentar o reajuste da tarifa do transporte coletivo em Cuiabá não são confiáveis e transparentes, devendo ser analisados por perícia contábil.
O promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes informa que, a partir de agora , o processo relativo a tarifa de transporte coletivo ficará sob os cuidados do promotor de Justiça de Defesa da Cidadania, Miguel Slhessarenko Júnior. A mudança deve-se a uma redistribuição de atribuições dentro da Promotoria de Defesa da Cidadania da Capital ocorrida no ano passado.
No dia 06 de junho de 2008, o Ministério Público propôs uma ação civil pública contra o município de Cuiabá pleiteando antecipação de tutela para que o município fosse proibido de efetuar qualquer reajuste da tarifa de transporte até que fosse estabelecido critérios coerentes e bem definidos para o cálculo do referido valor.
Na ação, o promotor de Cidadania e Defesa do Consumidor, Alexandre Guedes, aponta que a sequência histórica de cálculos do valor revela a existência de falhas e irregularidades que, repetidas ao longo do tempo, distorcem qualquer majoração calculada posteriormente. Cita que estudos demonstraram a ausência de um sistema coerente e adequado de acompanhamento de preços e custos das empresas concessionárias, o que faz com que a cada reajuste os parâmetros sejam recalculados e alterados.
Os militantes do CLTP (estudantes e trabalhadores) farão uma reunião com o promotor Miguel Slhessarenko na terça-feira (19/05), às 15:00 para discutir a tarifa do transporte coletivo.
A importâncias das manifestações de ruas nas decisões judiciais:
As manifestações de ruas são essênciais nas decisões judiciais porque apenas as mobilizações de trabalhadores e estudantes podem, de fato e de forma concreta, barrar o aumento da tarifa do transporte coletivo. O CLTP organiza a luta pelo Transporte Coletivo de forma concreta, mobilizando escolas, bairros e sindicatos.
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Neste sábado, 09/05, o CPMA (Coletivo Popular Moinho), que constrói o CLTP, estará realizando a 1ª Ação Cultural da Região do Moinho, a partir das 17:00. Não percam!
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Na noite de hoje, terça-feira, o CLTP reuniu trabalhadores e estudantes para discutir o aumento da tarifa (que foi aprovada pelo Conselho Municipal) e buscar soluções para barrar a tarifa.
Nesta reunião, os militantes deliberaram que vão procurar o Promotor Alexandre Guedes para discutir o aumento, e no mínimo “congelar” a tarifa, para que não haja aumento. Gibran (Militante do CLTP) vai entrar em contato com o promotor para que o CLTP discuta medidas concretas contra o aumento da tarifa.
A próxima reunião ficou marcada para terça-feira, 12 de maio, às 18:30 no Diretório Central dos Estudantes!
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O Conselho Municipal de Transportes aprovou o aumento da Tarifa para 2,42. Esse é o preço calculado para a nova tarifa do transporte público em Cuiabá, calculado em reunião nesta segunda (04 de maio). O aumento na passagem de ônibus ainda não pode ser decretado por conta de uma liminar concedida pelo Poder Judiciário à Promotoria de Defesa da Cidadania, provocada por representação da Associação dos Usuários do Transporte Coletivo (Assut). Enquanto a justiça não liberar o reajuste, o prefeito não pode decretá-lo. E, Edivá Alves diz que assim que houver liberação judicial o reajuste deve ocorrer em seguida. Por conta da situação, não há como fazer previsões de quando o preço irá subir.
Durante a reunião do Conselho na manhã de hoje, apenas a União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros (Ucamb), Câmara de Cuiabá e Associação Mato-Grossense dos Deficientes (Amde) votaram contra o aumento da tarifa. Foram nove votos a favor, duas ausências e três abstenções.
Das abstenções, foram o Sindicato do Transporte Alternativo (SETA), a Associação dos Usuários do Transporte Coletivo (Assut) e Ucam. As ausências, na reunião, foram dos representantes da Secretaria Municipal de Obras e da Federação do Comércio de Mato Grosso (Fecomércio).
Votaram a favor do reajuste: Secretarias municipais de Meio Ambiente, Trânsito e Transporte, Bem Estar Social, Sindicato das Empresas do Transporte Coletivo, Associação Mato-grossense dos Estudantes (AME), Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários (Sintac), Sindicato dos Taxistas (Sintax), Associação Mato-Grossense dos Trabalhadores Urbanos (MTU) e Polícia Militar.
FONTE: Olhar Direto
Novamente o aumento da tarifa assola Cuiabá e novamente o povo não foi ouvido! O CLTP não vai se calar. Convocamos com extrema urgência uma reunião TERÇA-FEIRA 5 de maio às 18:30 no DCE da UFMT (em frente ao Restaurante Universitário) para articulação contra o aumento da tarifa. Repudiamos as entidades que votaram a favor do aumento porque essas não representaram, de fato, a sociedade cuiabana (trabalhadores, estudantes) que são CONTRA O AUMENTO!!!
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Juventude e Trabalhadores juntos!
Aconteceu no último sabado, a primeira reunião de formação de um coletivo popular na rigião do JARDIM IMPERIAL. Mais de 20 pessoas estiveram presentes para discutir os problemas da região e tentar buscar a melhor forma de se organizar para solucionar os tais problemas.
Uma das moiores reclamações dos moradores foi a respeito da questão do transporte. A QUANTIDADE E QUALIDADE DA discussão durante a reunião demonstra o potencial que se tem esse novo coletivo que já na sua primeira reunião contou com a surpreendente presença dos três presidente de bairro da região, que ficaram todo tempo tendo que ouvir e responder as indagaçãoes da comunidade.
Como encaminhamento foi deliberado a constução de uma noite cultural no bairro que será realizado no prôximo dia 30 de abril, uma reunião com a prefeitura nessa semana para cobrar a reabertura do centro comunitário, ter como principal mobilização nesse momento a construção de uma rádio comunitária na região e também participar de uma reunião com a SMTU nessa semana para discutir os problemas do transporte na região.
O comite de luta pelo transporte público esteve presente nessa primeira reunião e felicita a iniciativa dos moradores da região principalmente a juventude que apareceu em grande número para essa atividade, com certeza estaremos juntos nas lutas que virão.
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A marcha do MST por Reforma Agrária, Emprego e Meio Ambiente continua. Sua largada foi em Jangada, dia 16 de abril (quinta-feira). O MST recebeu apoio público de movimento sociais, populares, estudantis e sindicais.
A questão ambiental é uma bandeira nova de luta do MST. Um primeiro motivo é que os sem-terra costumam ser responsabilizados pelas tragédias ambientais, como o desmatamento. No entanto, pouco se diz sobre as dificuldades que encontram ao chegar em regiões inóspitas, sem qualquer apoio técnico para tratar os recursos naturais.
No dia 23, às 10 horas, um outro ato, desta vez em frente à Assembléia Legislativa, irá cobrar dos parlamentares um posicionamento. Nesse ato, estará presente um dos coordenadores do MST em nível nacional, João Pedro Stédile. À noite, Stédile faz uma conversa com a comunidade acadêmica, em seminário articulado entre o MST e a Adufmat. O seminário terá entrada aberta e será realizado no auditório da Adufmat, às 19 horas. O líder dos sem-terra irá abordar a conjuntura atual e o papel do povo nesse contexto histórico.
O CLTP apóia a Marcha do MST!
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NESTE SABADO ACONTECERÁ, NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL, UMA REUNIÃO, COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR UM COLETIVO DE MORADORES PARA DEFENDER SEUS DIREITOS E LUTAR CONTRA OS PROBLEMAS EXISTENTES NO BAIRRO.
A AÇÃO É IMPULSIONADA PELO COLETIVO DA JUVENTUDE DA CIDADE E DO CAMPO, O QUAL O CLTP FAZ PARTE. Nesta reunião o cltp estará colocando como discussão a questão do transporte: “Achamos interessante a iniciativa e nos somamos, pois sabemos que só o povo organizado pode melhorar essa situação, ou seja, no transporte, no bairro ou na cidade”. AFIRMA Eduardo Matos militante do cltp.
A ATIVIDADE OCORRERÁ AS 15HORAS NA PRAÇÃ DO JARDIM IMPERIAL, HOJE (18 de abril) E VARIOS CARTAZES JÁ FORAM PREGADOS PELA COMUNIDADE CONVOCANDO OS MORADORES A PARTICIPAREM!
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Artigo publicado no mês de fevereiro no Site Mídia Indepedente:
Só neste mês este é o quarto editorial que o CMI publica sobre aumentos de passagens. Não por acaso, esses textos se repetem todos os anos. Enquanto o transporte continuar sendo considerado uma mercadoria, e não um direito fundamental, as tarifas vão sempre aumentar.
Em São Paulo o governo do Estado aumentou as tarifas do metrô e do trem de R$ 2,40 para R$ 2,55, impondo que a expansão do metrô deve ser sustentada por aumentos anuais da tarifa. Para o Movimento Passe Livre, “a expansão do metrô é bem vinda e necessária, mas ela não pode vir acompanhada da expansão da exclusão e da desigualdade social. Toda vez que a tarifa aumenta, diminui a nossa mobilidade”. Leia aqui o material do MPL na íntegra.
Em Floripa as tarifas passaram de R$2,50 para R$2,70 em dinheiro e de R$1,98 para R$2,10 no cartão. De acordo com manifesto redigido pela Frente Contra o Aumento, convocada pelo Movimento Passe Livre, “se somarmos os reajustes desde 1994 os números ficam ainda mais dramáticos: de 1994 até agora, a passagem passou de R$0,30 para os atuais R$2,70 em dinheiro ou R$2,10 no cartão. Isso representa simplesmente cerca de 600% de aumento, contra proximadamente 218% de aumento na inflação do mesmo período”. Veja aqui o manifesto na íntegra.
Em Curitiba a tarifa subiu de R$ 1,90 para R$ 2,20 após 11 dias da posse do prefeito. Na manifestação pela revogação do aumento, realizada em 13 de fevereiro, sete pessoas foram presas. A ação violenta da polícia mostra que romper o paradigma do transporte como mercadoria não é nada fácil. Cientes desta dificuldade, os movimentos sociais curitibanos estão realizando novo ato hoje.
Fonte: Mídia Independente
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Amanha TERÇA (07/04) haverá uma reuniao do Comite de Luta pelo Transporte Público às 18:00 no DCE da UFMT! Contamos com a colaboraçao de todos para a organizaçao do CLTP e dos seminários que começarao no dia 16 nos vários blocos da Universidade Federal de Mato Grosso.
CONTAMOS COM A PRESENÇA DE TODOS!
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